Nossas Soluções em Garantias

Garante a seriedade da proposta do licitante em processos de licitação pública ou privada. Assegura que o vencedor assinará o contrato nas condições ofertadas.

• Exigida pela Nova Lei de Licitações (14.133/2021)
• Geralmente equivale a 1% do valor da proposta
• Emissão ágil, ideal para prazos curtos de edital
• Aceita pelo poder público federal, estadual e municipal

Quando usar: Quando sua empresa participa de licitações públicas e precisa demonstrar comprometimento com a proposta apresentada.

Assegura ao contratante que o contratado cumprirá todas as obrigações assumidas — prazos, qualidade e escopo. Cobre obras, serviços e fornecimentos de grande porte.

• Cobertura de obras, serviços e fornecimentos
• Percentual típico: 5% a 10% do valor contratual
• Obrigatória em muitos contratos públicos acima de R$ 200k
• Protege o contratante contra abandono ou inadimplência

Quando usar: Em contratos de construção, fornecimento ou serviços onde o beneficiário precisa de proteção contra descumprimento.

Garante ao contratante o reembolso dos valores antecipados caso o contratado não cumpra as obrigações para as quais recebeu o adiantamento.

• Viabiliza adiantamentos sem risco para o contratante
• Valor garantido equivale ao montante adiantado
• Pode ser liberada gradualmente conforme execução
• Reduz o custo de capital de giro do contratado

Quando usar: Quando o contrato prevê pagamento antecipado de mobilização, aquisição de materiais ou início de obra.

Substitui a retenção de parte dos pagamentos ao contratado, liberando seu fluxo de caixa enquanto mantém a proteção do contratante durante o período de garantia.

• Libera o fluxo de caixa do contratado imediatamente
• Substitui a retenção contratual (5% a 10%)
• Proteção equivalente à retenção em dinheiro
• Melhora os indicadores de liquidez do balanço

Quando usar: Nos contratos que preveem retenção de valores como garantia de qualidade durante a fase de obra ou serviço.

Cobre o período pós-entrega garantindo que o contratado corrigirá defeitos e vícios ocultos da obra ou produto entregue, dentro do prazo de garantia contratual.

• Cobre vícios ocultos e defeitos pós-entrega
• Vigência alinhada ao prazo legal de garantia
• Aplicável a obras civis, equipamentos e sistemas
• Transfere o risco de manutenção ao garante

Quando usar: Após a entrega de obra ou equipamento, durante o período de garantia contratual por defeitos e vícios de construção.

Exigida pela Receita Federal em regimes aduaneiros especiais (Admissão Temporária, Drawback, Ex-tarifário). A única modalidade aceita nesta situação é a bancária.

• Única modalidade aceita pela Receita Federal
• Habilita regimes como Drawback e Admissão Temporária
• Suspende tributos enquanto a garantia estiver vigente
• Aceita em operações com parceiros internacionais

Quando usar: Obrigatória para empresas com atividade de comércio exterior que operam sob regimes aduaneiros especiais.

Substitui o depósito em dinheiro para fins de garantia em execuções fiscais, trabalhistas e cíveis, recursos, embargos e cumprimento de sentença perante o Judiciário.

• Reconhecida pelo CPC art. 835 como garantia hábil
• Evita bloqueio de contas e penhora de bens
• Libera capital para continuidade das operações
• Aceita pelo Judiciário federal, estadual e trabalhista

Quando usar: Em processos judiciais que exijam depósito recursal, substituição de penhora ou garantia de execução.

Garante o cumprimento das obrigações de concessionárias e parceiras em contratos de PPP, concessões de rodovias, aeroportos, saneamento e outros serviços públicos.

• Atende às exigências dos editais de concessão federal
• Valores de garantia costumam ser elevados
• Cobertura durante todo o prazo da concessão
• Estruturação flexível para projetos de longo prazo

Quando usar: Para empresas que participam ou já operam concessões públicas e precisam cumprir as exigências de garantia do poder concedente.

Assegura ao comprador que o fornecedor entregará os bens ou serviços contratados nas quantidades, qualidade e prazos acordados — em contratos privados ou com o poder público.

• Aplicável a contratos de fornecimento e serviços B2B
• Protege o comprador contra falhas de entrega
• Pode cobrir inadimplência parcial ou total
• Válida tanto para contratos públicos quanto privados

Quando usar: Em contratos de fornecimento de materiais, equipamentos ou serviços de grande porte, onde a pontualidade e qualidade são críticas.

Exigida pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e em contratos ACL (Ambiente de Contratação Livre) para garantir o cumprimento de obrigações financeiras no mercado livre de energia.

• Requisito formal para operar no ACL e na CCEE
• Substitui depósitos em dinheiro na câmara
• Habilita a empresa para contratos de longo prazo
• Demonstra solidez ao contraparte negociador

Quando usar: Obrigatória para empresas consumidoras de energia no ACL, geradoras, comercializadoras e distribuidoras que operam na CCEE.